Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:27
Acusado de crime sexual é condenado a 8 anos de reclusão
O réu constrangeu a vítima a praticar sexo oral com ele e ainda a agrediu e a ameaçou com um revólver
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:45
8 anos de prisão por crime sexual contra portadora de debilidade mental
O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve cerceamento de defesa, já que o juiz não deferiu a tomada das declarações de algumas de suas testemunhas.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:55
Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 120 mil em indenização por danos morais a mãe de detento provisório e sem antecedentes criminais, que se suicidou dois dias após sua prisão
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva
Preliminares afastadas. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:22
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Cautelar. Execução e Processo Penal. Crime de Estupro.
Crime Hediondo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:07
Americanos, coaches de conquistas, podem ter cometido crime, mas dificilmente serão punidos
Segundo especialista, em tese, cometeram tráfico de pessoas para exploração sexual. Mas o fato de serem americanos pode dificultar bastante uma punição.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:05
Pastor é condenado por abuso sexual
Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:06
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência
Segundo a mulher, o abuso ocorreu durante consulta motivada por dor de garganta. Após o crime, ela
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 14:21
João de Deus se torna réu por violação sexual e estupro de vulnerável
Ele está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações. Polícia está fazendo novo interrogatório sobre o crime de posse de arma de fogo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:34
Especialista ensina como comprovar assédio sexual
Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:29
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:00
Acusado de matar menina tem condenação mantida em 21 anos
que seu padrasto teria cometido crime sexual contra ela
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:44
Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval
Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:37
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor
A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:45
CPI do Tráfico de Pessoas pede aumento de penas para aliciadores
Comissão quer mudar Código Penal; legislação atual crime só existe se é feito para fins de exploração sexual
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 17:00
Portaria do Ministério da Justiça autoriza deportação sumária de "pessoas perigosas"
Texto cita suspeitos de envolvimento com terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pornografa, exploração sexual e violência em estádios.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:45
Emissora é condenada por acusar PMs injustamente
A emissora foi condenada a pagar R$ 30 mil para dois policiais militares acusados injustamente de terem cometidos crime sexual
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 11:59
Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual
O presente trabalho tem por objetivo o estudo das alterações promovidas pela Lei 13.772/18 na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e no Código Penal Brasileiro.